Public Law Summit

O Public Law Summit 2026 realiza-se no dia 23 de outubro de 2026, no Super Bock Arena, Porto, reunindo alguns dos mais relevantes especialistas, decisores e profissionais ligados ao Direito Público em Portugal.

Com o objectivo de afirmar-se como um espaço de referência para o debate das profundas transformações legislativas e institucionais que estão actualmente a redefinir áreas centrais como a contratação pública, o urbanismo, a função pública, o contencioso administrativo e a política ambiental europeia, o Public Law Summit surge como um ponto de encontro essencial para todos os profissionais cuja actividade se cruza com a Administração Pública.

Organizado pela Law Academy, com o apoio institucional de entidades governamentais, autárquicas e académicas de relevo, o Public Law Summit contará com oito sessões temáticas e duas mesas-redondas dedicadas aos principais desafios e oportunidades que se colocam ao Direito Público contemporâneo. O programa promoverá uma abordagem multidisciplinar e prática, cruzando perspectivas jurídicas, institucionais e técnicas sobre os impactos das reformas em curso.

Ao longo do dia, académicos, magistrados, profissionais de referência e representantes da Administração Pública irão confrontar ideias, partilhar experiências e antecipar soluções para os desafios que marcarão os próximos anos da governação pública em Portugal.